Portaria COMAER nº 41 de 02/02/2012
Norma Federal - Publicado no DO em 03 fev 2012
Aprova a reedição da Diretriz do Comando da Aeronáutica que trata das Linhas Internacionais do CAN.
O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto nos incisos I e XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009 ,
Resolve:
Art. 1º Aprovar a reedição da DCA 4-2 "Linhas Internacionais do Correio Aéreo Nacional", que com esta baixa(*).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 947/GC2, de 23 de dezembro de 2008 , publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 24 de dezembro de 2008, Seção 1, página 57.
Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO
(*) A Diretriz de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).