Portaria MEC nº 129 de 22/02/2012
Norma Federal - Publicado no DO em 23 fev 2012
Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
O Ministro de Estado da Educação, Interino, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Leis nº 11.740, de 16 de julho de 2008 e 11.534, de 11 de outubro de 2007 ,
Resolve:
Art. 1º Redistribuir, na forma do anexo à presente portaria os Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
ANEXO| COD.ÓRGÃO | INSTITUIÇÕES FEDERAIS | CARGOS DE DIREÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS | ||
| CD-2 | CD-4 | FG-01 | ||
| 26405 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará | 0 | 1 | 1 |
| 26406 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo | 0 | 1 | 1 |
| 26408 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão | 0 | 0 | 1 |
| 26411 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais | 0 | 0 | 1 |
| 26415 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Mato Grosso do Sul | 0 | 0 | 1 |
| 26419 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul | 0 | 1 | 0 |
| 26423 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe | 0 | 1 | 0 |
| 26428 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília | 1 | 1 | 0 |
| 26434 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense | 1 | 1 | 0 |
| 26435 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte | 0 | 1 | 0 |
| 26436 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul-rio-grandense | 0 | 0 | 1 |
| 26438 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina | 0 | 1 | 0 |
| 26439 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo | 0 | 1 | 0 |
| TOTAL | 2 | 9 | 6 | |