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Exibindo: 1385 normas.

Portaria SAS nº 161 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 160 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Estabelece normas para o cadastramento, no SCNES, das equipes que farão parte do Movimento Nacional População em Situação de Rua.

Portaria SOF nº 14 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Modifica as fontes de recursos, constantes da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012 , no que concerne ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Portaria STN nº 141 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de março de 2012.

Portaria MIN nº 108 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Guaraciaba/MG.

Portaria DAT nº 104 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Aprova o Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Adesão entre as patrocinadoras que específica.

Portaria MIN nº 104 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de São Miguel do Anta/MG.

Portaria MIN nº 103 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Ferros/MG.

Portaria DEPEN nº 92 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Estabelece procedimentos e critérios para o financiamento de projetos, ações ou atividades com recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, no exercício de 2012, visando à criação de núcleos de apoio aos presos provisórios, cujo delito praticado seja passível de penas alternativas, e núcleos de acompanhamento das penas e medidas alternativas.

Portaria COMAER nº 81 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Estabelece, para os Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e para o Quadro Feminino de Graduados da Aeronáutica, o mínimo de vagas para a promoção obrigatória, referente ao ano-base de 2011.

Portaria COMAER nº 79 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Constitui a Comissão de Coordenação de Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE), no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria SESu nº 78 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 20GK - Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional, para fins de apoio à Instituição que especifica.

Portaria TSE nº 73 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Aplica, no âmbito da Justiça Eleitoral, nas alterações orçamentárias que envolvam créditos adicionais, as instruções contidas nas Portarias SOF/MP nº 4 e nº 5, de 30 de janeiro de 2012 , publicadas no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2012.

Portaria STF nº 69 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Dispõe sobre os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e das reproduções dos programas exibidos pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Portaria FNDE nº 67 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das quotas estaduais e municipais do salário-educação, a vigorar no exercício de 2012.

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