Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2012

Exibindo: 1385 normas.

Portaria MDS nº 30 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 7 mar 2012

Aprova a retificação do Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais para Contratação e Execução de Programas e Ações da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, nas modalidades Apoio à Instalação de Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos e Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar.

Portaria FNS nº 24 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Insere recursos orçamentários no montante de 100.000,00 (cem mil reais), alocados ao exercício de 2012, para o fim de descentralização à Universidade Federal Fluminense/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 694 de 2007 .

Portaria SECEX nº 6 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Altera os artigos 36 , 44 , 134 e os Anexos IV e XIV da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 .

Portaria SE/MinC nº 128 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Torna pública a versão atualizada do Manual de Habilitação de Propostas do Programa Usinas Culturais, instituído pela Portaria nº 39, de 19 de janeiro de 2012 .

Portaria MCid nº 109 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Altera calendários para contratação das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria MC nº 106 de 02/03/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Estabelece normas para utilização de multiprogramação e para a operação compartilhada com entes públicos nos canais consignados a órgãos dos Poderes da União.

Portaria MME nº 90 de 02/03/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Estabelece que os titulares de projetos de transporte de gás natural, que tenham sido outorgados sob o regime de concessão, conforme estabelece a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009 , geridos e implementados por Sociedade de Propósito Específico - SPE, constituída para esse fim, interessados na aprovação do empreendimento como prioritário, deverão encaminhar ao Ministério de Minas e Energia para análise, os documentos que especifica.

Portaria SESu nº 79 de 02/03/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Instaura processo administrativo para promover a apuração dos fatos descritos como ilegais no processo e manifestações sob referência, ocorridos no âmbito do CNAS.

Portaria MP nº 64 de 02/03/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Autoriza a realização de concurso público para duzentos e cinquenta cargos de Analista de Finanças e Controle - AFC, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União - CGU, órgão integrante da Presidência da República.

Portaria MTE nº 379 de 02/03/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo elaborar a Carta de Serviços ao Cidadão, prevista no Art. 11 do Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2011, com o objetivo de informar aos cidadãos a respeito dos serviços disponibilizados pelos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego e Unidades Vinculadas.

Portaria ICMBio nº 33 de 02/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Renova a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Aparados da Serra localizado nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Portaria ICMBio nº 32 de 02/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Criar o Comitê Técnico Consultivo, órgão colegiado consultivo com atribuições de acompanhar e avaliar a aplicação da Instrução Normativa MMA nº 2, de 20 de agosto de 2009, nos processos de licenciamento ambiental, bem como de propor ao Ministério do Meio Ambiente o aprimoramento das regras técnicas existentes.

Portaria ICMBio nº 31 de 02/03/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Aprovar o Plano de Manejo Reserva Particular do Patrimônio Natural- RPPN Fazenda Morro Sapucaia/RS, no Município de Sapucaia do Sul, no Estado de Rio Grande do Sul.

Portaria ICMBio nº 30 de 02/03/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Aprovar o Plano de Manejo Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Fazenda Figueira, no Município de Guaraqueçaba, no Estado do Paraná.

Portaria SPA nº 26 de 02/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Alagoas, ano-safra 2011/2012.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »