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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MJ nº 405 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Institui o Comitê de Tecnologia da Informação - CTI no âmbito do Ministério da Justiça.

Portaria MS nº 373 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Prorroga o prazo de entrada em vigor da Portaria nº 2.048/GM/MS, de 3 de setembro de 2009 .

Portaria MS nº 369 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Influenza, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados da BA, do CE, de MG, de MT, do RJ, de SC e do TO.

Portaria MS nº 368 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde, do Município de Palmeirópolis (TO).

Portaria MS nº 367 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Homologa o Município de Guarulhos (SP) ao recebimento do incentivo para custeio das ações de promoção da saúde do Programa Academia da Saúde.

Portaria MS nº 366 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Define os recursos financeiros para aquisição de equipamentos odontológicos destinados aos Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 365 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Torna sem efeito a Portaria MS nº 2.823 de 2011, que habilita a Central de Regulação a receber o incentivo de custeio, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Senhor do Bonfim (BA).

Portaria MS nº 364 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Habilita o Município de Barra de Santana (PB) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Campina Grande (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 363 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Habilita o Município de Avaré (SP) a receber Unidades de Suporte Básico e Avançado destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional do Vale do Jurumirim (SP) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 362 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Habilita o Município de Picuí (PB) a receber Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Campina Grande (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 361 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Habilita os Municípios de Embú-Guaçú (SP) e Juquitiba (SP) a receberem Unidades de Suporte Básico destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central Regional de Embú (SP) e autoriza a transferência de custeio aos Municípios.

Portaria MS nº 360 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Habilita o Município de Cordeirópolis (SP) a receber Unidade de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Limeira (SP) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 359 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Altera a redação do art. 7º da Portaria nº 1.401/GM/MS, de 15 de junho de 2011 , que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o incentivo para a construção de polos da Academia da Saúde.

Portaria MS nº 358 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Altera o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 2.692/GM/MS, de 16 de novembro de 2011 .

Portaria DC/ANVISA nº 340 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Delega ao Gerente-Geral de Inspeção, Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, Propaganda e Publicidade, por prazo indeterminado.

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