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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MIN/SEDEC nº 67 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Brasiléia - AC.

Portaria MS nº 349 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Altera e acresce dispositivo à Portaria nº 148/GM/MS, de 31 de janeiro de 2012 , que define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio.

Portaria FNS nº 26 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), alocados ao exercício de 2012, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SIT nº 308 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Altera a Norma Regulamentadora nº 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978 .

Portaria SLTI nº 12 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 26, de 2 de junho de 2011 e nº 42, de 11 de agosto de 2011 , para as Unidades Federativas da Paraíba e Sergipe.

Portaria SLTI nº 11 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 37, de 13 de julho de 2011 e nº 28, de 15 de junho de 2011 , para as Unidades Federativas da Bahia e Paraná.

Portaria STN nº 143 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado da União, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2011.

Portaria STN nº 142 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Disponibiliza, no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional na Internet, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de janeiro de 2012.

Portaria STN nº 136 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Dispõe sobre os valores da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de março de 2012.

Portaria SE/ME nº 4 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Subdelega ao Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, a concordância com o afastamento de atleta, profissional especializado ou dirigente, servidor público ou militar, da Administração Pública direta e indireta, autarquia ou fundacional, convocado para integrar representação nacional em treinamento ou competição desportiva no país ou no exterior, nos termos do art. 84 da Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998 .

Portaria MIN nº 110 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Brasília de Minas/MG.

Portaria MIN nº 109 de 29/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de São João do Oriente/MG.

Portaria MIN nº 102 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 29 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul/RS.

Portaria SEDEC nº 66 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 29 fev 2012

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Rio Branco - AC.

Portaria MP nº 49 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 29 fev 2012

Detalha os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.680 de 2012 .

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