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Exibindo: 1385 normas.

Portaria SPA nº 25 de 02/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Sergipe, ano-safra 2011/2012.

Portaria SEPPR nº 18 de 02/03/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Institui a Comissão Gestora do Termo de Cooperação nº 03/2011 entre a SEP/PR e a UFSC.

Portaria MinC nº 17 de 02/03/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Instituir o Conselho Gestor Nacional do Projeto de Apoio à Elaboração de Planos Estaduais de Cultura e o Conselho Gestor Nacional do Projeto de Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Cultura, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 164 de 02/03/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Remaneja, excepcionalmente nas competências março e abril de 2012, recursos do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Paraíba para o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Campina Grande- PB.

Portaria SAS nº 163 de 02/03/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Redefine o limite financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria ICMBio nº 34 de 02/03/2012

Federal - Publicado em 13 mar 2012

Aprovar o Plano de Manejo da Estação Ecológica da Guanabara, no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria DGE/SE/MIN nº 2 de 02/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.595, de 2012 .

Portaria MIN nº 113 de 02/03/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Autoriza o acréscimo no empenho e transferência dos recursos para o estado do ACRE/AC, concedidos pela Portaria nº 94, de 23 de fevereiro de 2012.

Portaria MIN nº 112 de 02/03/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Autoriza o acréscimo no empenho e transferência dos recursos para o município de RIO BRANCO/AC, concedidos pela Portaria nº 87, de 17 de fevereiro de 2012 .

Portaria ANP nº 64 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Delega competência ao titular da Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural da ANP e, nos seus impedimentos, a seu substituto legal, para praticar os atos administrativos, consultando previamente a Procuradoria Geral sempre que houver matéria controversa.

Portaria MS nº 357 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Institui a Semana Anual de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola) e o respectivo incentivo financeiro, e estabelece regras específicas para a execução no ano de 2012.

Portaria ME nº 38 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Aprova o enquadramento do Projeto de Modernização do Estádio Nacional de Brasília, para fins de habilitação no RECOPA, nos termos da Portaria nº 209, de 10 de novembro de 2010 , alterada pela Portaria nº 104, de 2 de setembro de 2011 .

Portaria DGI nº 18 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 7 mar 2012

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG e dá outras providências.

Portaria SAS nº 162 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SOF nº 15 de 01/03/2012

Federal - Publicado em 2 mar 2012

Remaneja e ajusta, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 7.680, de 2012 , e o detalhamento contido nos Anexos I e VI da Portaria MP nº 49, de 2012 , na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

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