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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MPS nº 88 DE 06/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Estabelece que, para o mês de fevereiro de 2012, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 806,84 (oitocentos e seis reais e oitenta e quatro centavos).

Portaria SESu nº 80 de 06/03/2012

Federal - Publicado em 7 mar 2012

Institui Grupo Técnico de Verificação de Recursos Humanos nos Hospitais Universitários Federais, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF.

Portaria ANAC nº 415 de 06/03/2012

Federal - Publicado em 7 mar 2012

Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67 para realizar exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes.

Portaria ALF/VIT nº 31 DE 06/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Dispõe, de forma complementar à IN SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, sobre a utilização da Declaração de Trânsito de Contêiner (DTC), no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória (ALF/VIT).

Portaria RFB nº 268 de 06/03/2012

Federal - Publicado em 7 mar 2012

Delega e subdelega competência ao Secretário-Adjunto, ao Chefe de Gabinete, aos Subsecretários, aos Coordenadores-Gerais e aos Superintendentes da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria PGF nº 208 de 06/03/2012

Federal - Publicado em 7 mar 2012

Altera os arts. 2º , 3º e 6º da Portaria nº 861, de 27 de outubro de 2010 .

Portaria SOF nº 16 de 06/03/2012

Federal - Publicado em 7 mar 2012

Ajusta o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49 de 2012 .

Portaria MCid nº 111 de 06/03/2012

Federal - Publicado em 7 mar 2012

Estabelece novo prazo para atendimento às exigências técnicas previstas na cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC firmados nos exercícios de 2010.

Portaria INMETRO nº 108 de 06/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para o serviço de Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, a serem executados por OIVA e por OIA-PP.

Portaria MME nº 102 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 7 mar 2012

Altera a Portaria MME nº 554 de 2011 , que dispõe sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL que deverá promover, direta ou indiretamente, no dia 22.03.2012, o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão "A-3", de 2012, para início de suprimento de energia elétrica a partir de 01.01.2015.

Portaria MME nº 94 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Estabelece os procedimentos de provocação por terceiros para a construção ou a ampliação de gasodutos de transporte de que trata o art. 4º, inciso I, da Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009 .

Portaria SESu nº 84 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Apoio à Residência em saúde, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao mês de FEVEREIRO de 2012.

Portaria DPRF nº 40 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 11ª SRPRF/PE.

Portaria SESu nº 83 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4.005 - Apoio à Residência em Saúde, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao mês de FEVEREIRO de 2012.

Portaria MPS nº 83 de 05/03/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Rio Branco e Brasiléia no Estado do Acre/AC.

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