Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2012

Exibindo: 1385 normas.

Portaria MS nº 391 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Barbalha (CE).

Portaria MS nº 389 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.

Portaria MS nº 388 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Habilita o Município de Cabaceiras (PB) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Campina Grande (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 387 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Portaria PGF nº 215 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Dispõe sobre a colaboração temporária entre a Procuradoria Federal junto a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE no Paraná e a Procuradoria Federal junto à Universidade Federal da Integração Latino Americana - UNILA.

Portaria ANATEL nº 214 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Portaria MC nº 214 de 07/03/2012
Portaria MEC nº 151 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria DGI nº 19 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 13 mar 2012

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 107 de 06/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Altera a Portaria INMETRO nº 335 de 2011 , que aprova as informações obrigatórias para os dispositivos elétricos de baixa tensão.

Portaria INMETRO nº 106 de 06/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Cria a Comissão Técnica "Escadas de Uso Doméstico".

Portaria INMETRO nº 105 de 06/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual.

Portaria INMETRO nº 104 de 06/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Consulta Pública: Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças.

Portaria INMETRO nº 103 de 06/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Cria a Comissão Técnica "Sistemas e Equipamentos de Certificação Digital".

Portaria COMAER nº 98 de 06/03/2012

Federal - Publicado em 7 mar 2012

Altera dispositivo da Portaria nº 256/GC5, de 13 de maio de 2011 .

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »