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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MS nº 455 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Credencia Municípios, a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Portaria MS nº 454 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, conforme disposto na Política Nacional de Atenção Básica.

Portaria MS nº 453 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, conforme disposto na Política Nacional de Atenção Básica.

Portaria MS nº 452 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Qualifica o Estado do Maranhão a receber o Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MS nº 451 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Qualifica o Estado de Santa Catarina a receber o Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MAPA nº 202 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Instala, no âmbito da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul, a Unidade de Vigilância Agropecuária - Aeroporto Internacional de Porto Alegre, UVAGRO/POA/DDA-RS.

Portaria SE/MS nº 188 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Torna público o Regimento Interno do Comitê de Informação e Informática em Saúde (CIINFO/MS), na forma do Anexo.

Portaria INSS nº 183 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Dispõe sobre a alteração de denominação de Agências da Previdência Social - APS - alterando o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012.

Portaria MC nº 147 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério das Comunicações

Portaria MME nº 136 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Dispõe que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL deverá promover, direta ou indiretamente, no dia 16 de agosto de 2012, o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão "A-5", de 2012, para início de suprimento de energia elétrica a partir de 1º de janeiro de 2017.

Portaria SEDEC nº 113 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Santa Catarina.

Portaria SEDEC nº 112 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Santa Catarina.

Portaria AGU nº 111 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Dispõe sobre as competências para celebração e prorrogação de contratos de qualquer natureza no âmbito da Advocacia-Geral da União serem exercidas com observância do disposto no Decreto nº 7.689 de 2012.

Portaria SEDEC nº 111 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Urupema - SC.

Portaria SEDEC nº 110 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Tangará - SC.

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