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Exibindo: 1385 normas.

Portaria SIT nº 313 DE 23/03/2012

Federal - Publicado em 27 mar 2012

Aprova a Norma Regulamentadora nº 35 (Trabalho em Altura).

Portaria CSJT nº 94 DE 23/03/2012

Federal - Publicado em 26 fev 2013

Rep. - Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.

Portaria MF nº 75 DE 22/03/2012

Federal - Publicado em 29 mar 2012

Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa da União e o ajuizamento de execuções fiscais pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria SECEX nº 52 DE 22/03/2012

Federal - Publicado em 30 mar 2012

(Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para os exercícios de 2011 a 2015.)

Portaria INMETRO nº 139 DE 22/03/2012

Federal - Publicado em 23 mar 2012

Portaria MF nº 75 DE 22/03/2012

Federal - Publicado em 26 mar 2012

Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa da União e o ajuizamento de execuções fiscais pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria SECEX nº 9 DE 22/03/2012

Federal - Publicado em 26 mar 2012

Estabelece critérios para alocação de cotas preferenciais para a exportação de açúcares de cana para países da União Europeia.

Portaria RFB nº 593 DE 21/03/2012

Federal - Publicado em 22 mar 2012

Altera o Anexo IV do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, seção 1, páginas 30 a 43.

Portaria RFB nº 658 DE 21/03/2012

Federal - Publicado em 23 mar 2012

Altera os Anexos I e II da Portaria RFB nº 1.916, de 13 de outubro de 2010, que disciplina a competência territorial e por matéria das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento e relaciona as matérias de julgamento por Turma.

Portaria SEFAZ nº 78 DE 21/03/2012

Federal - Publicado em 22 mar 2012

Em caráter excepcional, prorroga o prazo para recolhimento da TACIN, na hipótese que especifica, e dá outras providências.

Portaria MJ nº 487 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Disciplina o procedimento de chamamento dos consumidores ou recall de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, forem considerados nocivos ou perigosos.

Portaria MS nº 459 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

Portaria MS nº 458 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Credencia os Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Portaria MS nº 457 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 456 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

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