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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MPS nº 170 DE 25/04/2012

Federal - Publicado em 26 abr 2012

Altera a Portaria MPS/GM nº 519, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria ANVISA nº 616 DE 24/04/2012

Federal - Publicado em 24 abr 2012

Portaria MTE nº 723 DE 23/04/2012

Federal - Publicado em 24 abr 2012

Portaria MF nº 131 DE 20/04/2012

Federal - Publicado em 23 abr 2012

Altera a Portaria MF nº 348, de 16 de junho de 2010, que institui procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/PASEP, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas situações que especifica.

Portaria STN nº 278 DE 19/04/2012

Federal - Publicado em 20 abr 2012

Estabelece os procedimentos operacionais para o recolhimento à Conta Única do Tesouro Nacional das receitas de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.

Portaria MF nº 130 DE 19/04/2012

Federal - Publicado em 23 abr 2012

Altera a Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012, que dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa da União e o ajuizamento de execuções fiscais pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria MS nº 754 DE 18/04/2012

Federal - Publicado em 20 abr 2012

Altera a Portaria nº 1.111/GM/MS, de 5 de julho de 2005, que fixa normas para a implementação e a execução do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho.

Portaria MPS nº 161 DE 18/04/2012

Federal - Publicado em 19 abr 2012

Portaria SECEX nº 15 DE 17/04/2012

Federal - Publicado em 23 abr 2012

Dispõe sobre certificados de origem na Exportação e outros.

Portaria ECF nº 1 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 17 abr 2012

Altera o Anexo Único do Protocolo ECF 04/2001, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por administradoras de cartão de crédito e, ou, de débito, nos termos do Convênio ECF 01/2001, que dispõe sobre as operações realizadas com estabelecimentos de contribuintes do ICMS.

Portaria CNMP nº 32 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 25 abr 2012

Instituir a Carteira de Identidade Especial do CNMP.

Portaria CNMP nº 33 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 25 abr 2012

Instituir a Carteira Funcional dos servidores do CNMP.

Portaria SCS nº 14 DE 16/04/2012

Federal - Publicado em 18 abr 2012

Portaria MME nº 232 DE 13/04/2012

Federal - Publicado em 16 abr 2012

Portaria SCS nº 14 DE 13/04/2012

Federal - Publicado em 17 abr 2012

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