Portaria SEDEC nº 111 de 15/03/2012
Norma Federal - Publicado no DO em 16 mar 2012
Reconhece situação de emergência no Município de Urupema - SC.
O Secretário Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e
Considerando o Decreto Municipal nº 004/2012, de 10 de janeiro de 2012, de Urupema, e demais informações constantes no processo nº 59050.000339/2012-13,
Resolve:
Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Granizos, CODAR: NE.TGZ - 12.205, a situação de emergência no Município supracitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO VIANA