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Exibindo: 1385 normas.

Portaria INMETRO nº 349 DE 06/07/2012

Federal - Publicado em 10 jul 2012

Portaria INMETRO nº 350 DE 06/07/2012

Federal - Publicado em 10 jul 2012

Portaria SECEX nº 22 DE 06/07/2012

Federal - Publicado em 10 jul 2012

Estabelece critérios para alocação de cota tarifária para importação estabelecida pela Resolução CAMEX nº 41, de 25 de junho de 2012

Portaria MTE nº 1057 DE 06/07/2012

Federal - Publicado em 12 jul 2012

Altera a Portaria nº 1.621, de 14 de julho de 2010, que aprovou os modelos de Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho e Termos de Homologação.

Portaria MDS nº 143 DE 05/07/2012

Federal - Publicado em 6 jul 2012

Dispõe sobre o Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS-TRABALHO.

Portaria MC nº 330 DE 05/07/2012

Federal - Publicado em 6 jul 2012

Estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários em infraestrutura no setor de radiodifusão, para efeito do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016. (Redação da ementa dada pela Portaria MC Nº 502 DE 01/09/2020).

Portaria MAPA nº 611 DE 04/07/2012

Federal - Publicado em 5 jul 2012

Portaria SECEX nº 21 DE 03/07/2012

Federal - Publicado em 4 jul 2012

Dispõe sobre informações relativas ao Sistema Geral de Preferências e altera os arts. 1º e 2º do Anexo XVII à Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria STN nº 413 DE 02/07/2012

Federal - Publicado em 3 jul 2012

Portaria INMETRO nº 333 DE 28/06/2012

Federal - Publicado em 2 jul 2012

Portaria SUFRAMA nº 282 DE 28/06/2012

Federal - Publicado em 2 jul 2012

Portaria SUFRAMA nº 283 DE 28/06/2012

Federal - Publicado em 2 jul 2012

Portaria INMETRO nº 333 DE 28/06/2012

Federal - Publicado em 13 jul 2012

Portaria SECEX nº 20 DE 27/06/2012

Federal - Publicado em 29 jun 2012

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, e estabelece critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 39, de 13 de junho de 2012

Portaria MC nº 312 DE 26/06/2012

Federal - Publicado em 29 jun 2012

Altera texto do item 7.1 da Norma Complementar nº 1/2006, estabelecendo valor mínimo de horas para veiculação obrigatória do recurso de legenda oculta para emissoras do serviço de sons e imagens e de retransmissão de televisão.

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