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Exibindo: 1385 normas.

Portaria SPPE nº 3 DE 01/06/2012

Federal - Publicado em 4 jun 2012

Dispõe sobre procedimentos e parâmetros complementares para celebração e execução de Convênio Plurianual - CP, objetivando execução de ações integradas do Programa Seguro-Desemprego na rede de atendimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Portaria SDE nº 111 DE 25/05/2012

Federal - Publicado em 28 mai 2012

Disciplina os critérios de seleção e retribuição de tutores pelo encargo em curso e demais atividades de ensino na modalidade à distância, realizados pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor.

Portaria INSS nº 623 DE 22/05/2012

Federal - Publicado em 23 mai 2012

Portaria MPS nº 211 DE 22/05/2012

Federal - Publicado em 23 mai 2012

Portaria CGCSP nº 11490 DE 22/05/2012

Federal - Publicado em 23 mai 2012

Portaria MDIC nº 113 DE 17/05/2012

Federal - Publicado em 18 mai 2012

Dispõe sobre a obrigação de prestar informações de natureza econômico-comercial ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas e dos entes despersonalizados.

Portaria MEC nº 597 DE 17/05/2012

Federal - Publicado em 18 mai 2012

Portaria SECEX nº 18 DE 16/05/2012

Federal - Publicado em 17 mai 2012

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 23, de 19 de abril de 2012.

Portaria MF nº 206 DE 15/05/2012

Federal - Publicado em 16 mai 2012

Prorroga as datas de vencimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em relação aos fatos geradores ocorridos em abril e maio de 2012, nos casos que especifica.

Portaria SIT nº 319 DE 15/05/2012

Federal - Publicado em 18 mai 2012

Altera a Norma Regulamentadora nº 28.

Portaria INMETRO nº 252 DE 15/05/2012

Federal - Publicado em 17 mai 2012

Portaria MDS nº 82 DE 15/05/2012

Federal - Publicado em 17 mai 2012

Dispõe sobre o parcelamento administrativo de débitos junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e dá outras providências.

Portaria MF nº 202 DE 14/05/2012

Federal - Publicado em 16 mai 2012

Portaria MF nº 203 DE 14/05/2012

Federal - Publicado em 17 mai 2012

Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.

Portaria MF nº 203 DE 14/05/2012

Federal - Publicado em 17 mai 2012

Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.

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