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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MDIC nº 141 DE 26/06/2012

Federal - Publicado em 27 jun 2012

Altera o Anexo I da Portaria nº 279, de 18 de novembro de 2011.

Portaria MDIC nº 142 DE 26/06/2012

Federal - Publicado em 27 jun 2012

Acrescenta os incisos XI, XII e XIII ao Art. 3º e altera o Anexo I todos da Portaria nº 279, de 18 de novembro de 2011.

Portaria INMETRO nº 322 DE 21/06/2012

Federal - Publicado em 26 jun 2012

Portaria SIT nº 326 DE 20/06/2012

Federal - Publicado em 22 jun 2012

Prorroga o prazo de validade de Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e dá outras providências.

Portaria MC nº 303 DE 18/06/2012

Federal - Publicado em 19 jun 2012

Portaria INMETRO nº 315 DE 18/06/2012

Federal - Publicado em 20 jun 2012

Portaria INMETRO nº 301 DE 14/06/2012

Federal - Publicado em 18 jun 2012

Portaria INMETRO nº 298 DE 14/06/2012

Federal - Publicado em 18 jun 2012

Portaria MPS nº 249 DE 13/06/2012

Federal - Publicado em 14 jun 2012

Estabelece que, para o mês de junho de 2012, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MF nº 225 DE 13/06/2012

Federal - Publicado em 15 jun 2012

Dispõe sobre o reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Portaria MF nº 225 DE 13/06/2012

Federal - Publicado em 18 jun 2012

Dispõe sobre o reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Portaria SE/CGU nº 1226 DE 13/06/2012

Federal - Publicado em 18 jun 2012

Altera a Portaria nº 2.708, de 23 de dezembro de 2011, do Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União, que estabelece critérios para a participação de servidores em exercício na Controladoria-Geral da União em cursos de pós-graduação durante o exercício de 2012.

Portaria INMETRO nº 288 DE 12/06/2012

Federal - Publicado em 15 jun 2012

Aprova Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os requisitos que deverão ser satisfeitos pelos densímetros de vidro utilizados na medição da massa específica de petróleo e seus derivados líquidos à temperatura de 20 ºC.

Portaria MTur nº 216 DE 12/06/2012

Federal - Publicado em 13 jun 2012

Dá nova redação aos arts. 3º, § 7º, 5º, 6º, inciso IV, 13 e 15 da Portaria nº 177, de 13 de setembro de 2011, que estabelece o Sistema Nacional de Registro de Hóspedes - SNRHos, e regulamenta a adoção da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes - FNRH e do Boletim de Ocupação Hoteleira - BOH.

Portaria MTE nº 832 DE 06/06/2012

Federal - Publicado em 8 jun 2012

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