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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ANP nº 270 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Aprova o Código de Ética da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Portaria SPU nº 346 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Altera Portaria SPU nº 345, de 5 de dezembro de 2007 .

Portaria SE/MEC nº 1.604 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria SE/MEC nº 1.017, de 1º de agosto de 2011 .

Portaria MS nº 2.836 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT).

Portaria MS nº 2.837 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Redefine o Comitê Técnico de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Comitê Técnico LGBT).

Portaria MS nº 2.838 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Institui a programação visual padronizada das Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria DPC nº 242 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC.

Portaria MS nº 2.860 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Belo Horizonte.

Portaria SE/MinC nº 805 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Altera o § 2º, do art. 2º, da Portaria nº 777, de 18 de novembro DE 2011 , publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2011.

Portaria MEC nº 1.696 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Dispõe sobre a utilização de dados referentes ao Ideb de 2009 dos municípios que não tiverem o Ideb de 2011 divulgado.

Portaria DGE/SE/MIN nº 97 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria TSE nº 597 de 30/11/2011

Dispõe sobre as requisições de servidores públicos para prestarem serviços à Justiça Eleitoral.

Portaria SPA nº 454 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado do Maranhão, ano-safra 2011/2012.

Portaria TSE nº 598 de 30/11/2011

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2011 a 31 de janeiro de 2012.

Portaria SPA nº 455 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2011/2012.

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