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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 822 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Atualiza os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria SPA nº 456 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 457 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado do Rio Grande do Norte, anosafra 2011/2012.

Portaria SPA nº 458 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de citros no Estado do Pará.

Portaria SPA nº 459 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de citros no Estado da Bahia.

Portaria SPA nº 460 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de citros no Estado de Alagoas.

Portaria SPPE nº 59 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Altera o anexo I da Portaria SPPE nº 34, de 26 de junho de 2009 , que dispõe sobre procedimentos e parâmetros complementares para elaboração e execução de planos de trabalho relativos à execução de ações integradas do Programa Seguro-Desemprego pela rede de atendimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, e dá outras providências.

Portaria SPA nº 461 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de citros no Estado de Sergipe.

Portaria SPA nº 462 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado do Maranhão.

Portaria MMA nº 462 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Alterar os limites fixados por meio dos Anexos I e II da Portaria MMA nº 362 de 2011 , para empenho com diárias, passagens e despesas de locomoção em 2011.

Portaria SGTES nº 13 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria nº 2.200/GM/MS, de 14 de setembro de 2011 , sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde.

Portaria SPA nº 463 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado de Pernambuco.

Portaria SPA nº 464 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria SPA nº 465 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado da Paraíba.

Portaria SPA nº 466 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado do Ceará.

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