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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.926 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.

Portaria MS nº 2.927 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Habilita o Município de São Bento (PB) a receber Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Regional de Sousa (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 2.928 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Dispõe sobre os §§ 1º e 2º do art. 28 do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 .

Portaria MS nº 2.929 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2011, na forma dos Anexos, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do AM, BA, CE, ES, MG, MS, PB, PI, PR, RJ, RN, RR, RS e SP.

Portaria MS nº 2.930 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 2.931 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas.

Portaria MTE nº 2.538 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Delega competência aos Secretários de Relações do Trabalho, de Políticas Públicas de Emprego, de Inspeção do Trabalho e Nacional de Economia Solidária e ao Chefe de Gabinete, e, nos seus impedimentos e afastamentos, a seus substitutos legais, para no âmbito de suas áreas de atuação aprovar planos de trabalho, projetos básicos e termos de referência.

Portaria MIN nº 859 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Altera o inciso VII do art. 2º da Portaria MI nº 1.913, de 5 de dezembro de 2007 .

Portaria ICMBio nº 104 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Instituir o Formulário de Cadastro de Famílias em Unidades de Conservação federais e dá outras providências.

Portaria SAS nº 876 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria SAS nº 877 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Altera o prazo estabelecido para credenciamento/habilitação de serviços de Oftalmologia.

Portaria MS nº 105 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Modifica o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Ubajara/CE.

Portaria CGO/DPRF nº 44 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Dispõe sobre a restrição do trânsito de Combinações de Veículos de Carga e demais veículos portadores de AET em rodovias federais nos períodos de feriados de 2012.

Portaria EMBRATUR nº 44 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Cria no âmbito da EMBRATUR a verba descentralizada municipal, a ser repassada a municípios ou grupos de municípios organizados mediante instrumentos de cooperação, visando especificamente à promoção turística internacional.

Portaria MC nº 553 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Normatiza as modalidades de Carta que especifica, para o âmbito nacional.

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