A Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica E Inovação Institucional da Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 29 da Portaria MPS/GM nº 501, de 30 de novembro de 2010 e tendo em vista as alterações da Estrutura Regimental do Ministério da Previdência Social, introduzidas pelo Decreto nº 7.528, de 21 de julho de 2011,

Resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Previdência Social (MPS), referente ao 2ª Ciclo de Avaliação de Desempenho, conforme o Anexo desta Portaria.

Art. 2º O resultado da Meta Institucional servirá para fins de cálculo do valor da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do MPS, instituída pela Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NICIR MARIA GOMES CHAVES