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Exibindo: 7203 normas.

Portaria PGR nº 674 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.697.146,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil, cento e quarenta e seis reais).

Portaria MS nº 2.912 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Pólos da Academia da Saúde.

Portaria MS nº 2.913 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de composição, nos relatórios de gestão, das informações do projeto, da execução e da comprovação da aplicação dos recursos repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios pelo Ministério da Saúde nos termos da Portaria nº 2.198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009 , e dá outras providências.

Portaria MS nº 2914 DE 12/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

Portaria MS nº 2.915 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Institui a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS).

Portaria MS nº 2.916 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG), e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de um Município do Estado de Alagoas, dois Municípios do Estado da Bahia, três Municípios do Estado de Pernambuco e vinte e sete Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite.

Portaria MS nº 2.917 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família no Município de Pirambú (SE).

Portaria MS nº 2.918 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Habilita o Município de Paulista (PB) à receber Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Regional de Sousa (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 2.919 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Habilita Estados e Municípios para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS nº 2.921 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Habilita o Município de Santa Luzia (PB) a receber Unidades de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Regional de Patos (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 2.922 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Serra Grande (PB).

Portaria MS nº 2.923 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Japaratinga (AL).

Portaria MS nº 2.924 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Bujaru (PA).

Portaria MEC nº 1.741 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação nos graus de tecnólogo, de licenciatura e de bacharelado para as modalidades: presencial e a distância, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Portaria MS nº 2.925 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Tibau do Sul (RN).

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