Portaria DEPEN nº 556 de 09/12/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 12 dez 2011
Divulga os resultados da apuração das metas institucionais estabelecidas pela Portaria DEPEN nº 448 de 2011 , relativas ao segundo ciclo de avaliação no período de 01.11.2010 a 31.11.2011, considerados para fins de avaliação institucional objetivando a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada - GDAPEN e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal - GDAPEF.
O Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria SE nº 1.215, de 31 de agosto de 2009 , publicada no DOU de 1 de setembro de 2009,
Resolve:
Divulgar os resultados da apuração das metas institucionais estabelecidas pela Portaria nº 448, de 20 de setembro de 2011 , relativas ao segundo ciclo de avaliação no período de 1 de novembro de 2010 a 31 de novembro de 2011, considerados para fins de avaliação institucional objetivando a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada - GDAPEN e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal - GDAPEF, instituídas pelos incisos I e II do art. 128 da Lei nº 11.907/2009 .
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
ANEXOAPURAÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS DO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2010 A 31 DE OUTUBRO DE 2011 - 2º CICLO 2011
AÇÃO | META | EFETIVA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
Atingir 65% (sessenta e cinco por cento) de execução orçamentária, correspondente à ação 2316 - Serviço Penitenciário Federal, pertencente ao Programa 0661 - Aprimoramento da Execução Penal. | R$ 19.500.000,00 (Dezenove milhões e quinhentos mil reais) | R$ 22.286.156,21 (Vinte e dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos) |