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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 6 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Bom Jesus da Serra - BA - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 7 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Presidente Kennedy - ES - NE.TGZ - 12.205.

Portaria SEDEC nº 8 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Espírito Santo, afetados por Enxurradas -NE.HEX-12.302.

Portaria SPOA/SE/ME nº 8 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ, e dá outras providências.

Portaria DECEA nº 9 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Aprova a regulamentação da competência, da organização e do funcionamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica assim como dos procedimentos dos respectivos processos.

Portaria SEDEC nº 9 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Esperantina - PI - NE.SSC - 12.402.

Portaria INMETRO nº 10 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Profissionais da Área da Construção Civil e Urbanitários.

Portaria CGSAP nº 1 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Libera a coleta ou extração de mexilhões das áreas de cultivo ou colheita de moluscos bivalves localizadas em Paulas, no município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, retroativo ao período de 03.01.2011.

Portaria MJ nº 1 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2011

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Paraná.

Portaria SEDEC nº 1 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem- NE.SES-12.401.

Portaria INMETRO nº 11 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade que especifica.

Portaria INMETRO nº 12 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Altera o RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 246 de 2000.

Portaria MIN nº 2 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2011

Autoriza transferência de recursos para ações de socorro no Município de São Mamede/PB.

Portaria SEDEC nº 2 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba, afetados por Estiagem- NE.SES -12.401.

Portaria INMETRO nº 13 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Altera o subitem 8.1.5.1 do RTM, Portaria INMETRO nº 159 de 2007.

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