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Exibindo: 7203 normas.

Portaria IBAMA nº 1 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Constitui Comissão Permanente de Avaliação e Acesso de Documentos - Copadi, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Portaria MPS nº 1 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Altera a Portaria nº 204, de 10 de julho de 2008, que trata da emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP.

Portaria DPRF nº 2 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 25 jan 2011

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 9ª SRPRF/RS.

Portaria MF nº 2 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Altera os incisos I, II e III do § 1º, art. 1º da Portaria MF nº 575 de 2010.

Portaria SAF nº 2 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10.01.2011 a 09.02.2011.

Portaria INCRA nº 15 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Baco Pari a área de 3.147,4885 ha, situada no Município de Posse, no Estado do Goiás.

Portaria SIT/DSST nº 198 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Prorroga prazo de validade de Certificado de Aprovação - CA.

Portaria INEP nº 6 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Prorroga o prazo para solicitação de dispensa do Enade 2010.

Portaria AGU nº 6 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Dispõe sobre a realização de acordos ou transações nas ações regressivas acidentárias no âmbito da Procuradoria-Geral Federal.

Portaria SEDEC nº 10 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Marcelino Ramos - RS - NE.EVD - 12.101.

Portaria SECEX nº 1 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Dispõe sobre leilão de coco na importação.

Portaria SNH nº 3 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Remaneja os recursos do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, originariamente distribuídos no Anexo III da Portaria Interministerial nº 326, de 31 de agosto de 2009.

Portaria STN nº 3 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de janeiro de 2011.

Portaria INMETRO nº 15 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo critérios de comercialização e de determinação da dimensão efetiva dos blocos de concreto para alvenaria.

Portaria INMETRO nº 16 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo as condições em que deverão ser comercializados bem como os critérios para a determinação das dimensões e indicação quantitativa dos componentes cerâmicos para alvenaria.

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