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Exibindo: 7203 normas.

Portaria COMAER nº 19 de 11/01/2011

Federal - Publicado em 12 jan 2011

Aprova a edição da DCA 950-3 "Estratégia de Cultura do Comando da Aeronáutica".

Portaria MEC nº 19 de 11/01/2011

Federal - Publicado em 12 jan 2011

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010 , que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria ANTT nº 20 de 11/01/2011

Federal - Publicado em 14 fev 2011

Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, no km 166+500m, na Pista Sul, em Macaé/RJ, de interesse da Divem Caminhões Macaé Ltda.

Portaria SEDEC nº 22 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas -NE.HEX-12.302.

Portaria SLTI nº 1 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Dispõe sobre as regras de alocação e exercício descentralizado dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nos Órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP.

Portaria SEDEC nº 11 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Reconhece situação de emergência no Município de São João - PR.

Portaria SEDEC nº 23 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais ou Tempestades - NE.EVD - 12.101.

Portaria SEDEC nº 12 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Reconhece situação de emergência no Município de São José do Cerrito - SC.

Portaria SEDEC nº 24 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas -NE.HEX-12.302.

Portaria AGU nº 13 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Ponta Grossa/PR.

Portaria SEDEC nº 13 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Saúde - BA - NE.HAL - 12.303.

Portaria SEDEC nº 14 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Itanhomi - MG - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 15 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Visconde do Rio Branco - MG - NE.HEX - 12.302.

Portaria CAPES nº 4 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Estabelece o calendário de atividades relativas às ações de avaliação dos cursos de pós-graduação, a cargo da Diretoria de Avaliação da CAPES.

Portaria SEDEC nº 16 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

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