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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 5 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

Portaria SEDEC nº 17 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Moreira Sales - PR - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 18 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Cruz - PE - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 19 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de São Braz do Piauí - PI - NE.SSC - 12.402.

Portaria SEDEC nº 20 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio de Janeiro, afetados por Enxurradas -NE.HEX-12.302.

Portaria MPS nº 9 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Estabelece, para o mês de janeiro de 2011, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SEDEC nº 21 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas -NE.HEX-12.302.

Portaria SEDEC nº 12 de 10/01/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Reconhece situação de emergência no Município de São José do Cerrito - SC.

Portaria DPC nº 1 de 07/01/2011

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Altera as Normas para o Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (NEPM-Aquaviários), 1ª Revisão.

Portaria MP nº 1 de 07/01/2011

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Divulga os limites finais autorizados para movimentação e empenho de órgãos e/ou unidades orçamentárias do Poder Executivo no exercício de 2010.

Portaria SECEX nº 2 de 07/01/2011

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria AEB nº 3 de 07/01/2011

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Reconhece o Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - IFI, subordinado ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA do Comando da Aeronáutica, como Organismo de Certificação Espacial - OCE autorizado a atuar no âmbito do SINDAE.

Portaria PGFN nº 16 de 07/01/2011

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Autoriza a concessão de acesso à consulta prevista na Portaria MF nº 227, de 8 de março de 2010, aos diretores de secretaria de ofícios judiciais.

Portaria MTE nº 10 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2010.

Portaria PGF nº 10 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Dispõe sobre a sexta revisão do Anexo da Portaria PGF nº 530, de 13 de julho de 2007, e sobre a sétima revisão do Anexo da Portaria PGF nº 531, de 13 de julho de 2007, para excluir, em ambos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND.

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