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Exibindo: 7203 normas.

Portaria INMETRO nº 3 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço Destinados à Armaduras para Estruturas de Concreto Armado, aprovado pela Portaria INMETRO nº 73 de 2010.

Portaria PGF nº 3 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 1ª Região e aos Escritórios de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Anápolis/GO, Patos de Minas/MG e Unaí/MG a representação judicial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e dá outras providências.

Portaria MIN nº 3 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2011

Autoriza transferência de recursos para ações de socorro no Município de São Vicente do Seridó/PB.

Portaria SEDEC nº 3 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Granizos- NE.TGZ - 12.205.

Portaria INMETRO nº 4 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2011

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica.

Portaria SEDEC nº 4 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Sergipe, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria INMETRO nº 5 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2011

Aprova a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio.

Portaria SEDEC nº 5 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Sergipe, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria INMETRO nº 6 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2011

Aprova os Requisitos para Avaliação da Conformidade de Artigos para Festas.

Portaria INMETRO nº 7 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2011

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar.

Portaria INMETRO nº 8 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2011

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes dos Sistemas de Compressão de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido.

Portaria TCU nº 9 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Dispõe sobre a realização do sorteio de relator de processos previsto no art. 154 do Regimento Interno do TCU.

Portaria INMETRO nº 9 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2011

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Instalação e Retirada de SASC.

Portaria MIN nº 1 de 03/01/2011

Federal - Publicado em 4 jan 2011

Autoriza transferência de recursos para ações de reconstrução no Município de Nova Andradina/MS.

Portaria TSE nº 1 de 03/01/2011

Federal - Publicado em 4 jan 2011

Torna públicos os valores das gratificações eleitorais de membros da Magistratura e do Ministério Público, e dos vencimentos dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas dos servidores dos Tribunais Eleitorais.

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