Notas:

1) Revogada pela Portaria ANATEL nº 211, de 17.03.2011, DOU 18.03.2011.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, no uso das competências que lhe confere o art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997;

Considerando a necessidade de alterar a alocação dos cargos comissionados de que trata o art. 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações;

Considerando deliberação do Conselho Diretor na Reunião nº 597, de 24 de fevereiro de 2011; e

Considerando o constante dos autos dos Processos nºs 53500.030461/2007 e 53500.003810/2011;

Resolve:

Art. 1º Alterar os quantitativos e a distribuição dos cargos comissionados previstos na Portaria nº 116, de 10 de fevereiro de 2011, conforme quadro abaixo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO MOTA SARDENBERG"