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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DENATRAN nº 281 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Autoriza e define critérios para a realização de Projetos Pilotos do SINIAV.

Portaria CNJ nº 23 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Abre crédito suplementar no valor global de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais) ao Orçamento Fiscal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria MEC nº 283 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Fixa a distribuição das Autorizações para Provimento, a partir da presente data, de 322 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 274 vagas de Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MCid nº 140 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Altera, na forma do Anexo, a seleção da proposta de operação de crédito do Estado de Tocantins, objeto da Portaria nº 610, de 10 de dezembro de 2010, do Ministério das Cidades, relativamente à Área de Intervenção ARSO 43.

Portaria CNJ nº 24 de 17/03/2011

Designa o Departamento de Acompanhamento Orçamentário (DOR) como unidade competente para realizar estudo técnico sobre projeto de lei relacionado a aumento de gastos com pessoal e encargos sociais, inclusive transformação de cargos, com vistas a subsidiar o Conselho Nacional de Justiça na emissão de parecer a que se refere o inciso IV do art. 81 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009.

Portaria TCU nº 78 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda.

Portaria PGF nº 194 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Dispõe sobre a distribuição de competências no âmbito da Procuradoria Seccional Federal em Imperatriz/MA.

Portaria CGZA nº 82 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palme de Óleo (dendê) no Estado de Bahia.

Portaria TSE nº 124 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Aplica, no âmbito da Justiça Eleitoral, nas alterações orçamentárias que envolvam créditos adicionais, as instruções contidas nas Portarias SOF/MP nº 6 e nº 7, de 28 de fevereiro de 2011 e de 1º de março de 2011.

Portaria CGZA nº 83 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma de Óleo (dendê) no Estado do Pará.

Portaria FCP nº 45 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Descentralizar créditos orçamentários constantes do orçamento da Fundação Cultural Palmares.

Portaria CGZA nº 84 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma de Óleo (dendê) no Estado de Roraima.

Portaria CGZA nº 85 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da Palma de Óleo (dendê) no Estado do Acre.

Portaria CGZA nº 86 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma de Óleo (dendê) no Estado de Rondônia.

Portaria SEPPIR nº 31 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Institui a Comissão de Validação da primeira edição do projeto Selo "Educação para Igualdade Racial".

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