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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CGZA nº 87 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Altera o anexo III, da Portaria nº 53, de 03 04.2009, publicada no DOU de 06.04.2009.

Portaria SECAD nº 19 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria MC nº 69 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Regimento Interno do Ministério das Comunicações, aprovado pela Portaria nº 401, de 22.08.2006.

Portaria SE/MS nº 239 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados, para a realização de eventos pelos órgãos da administração direta do Ministério da Saúde.

Portaria SECAD nº 20 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria ANATEL nº 211 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Portaria DNOCS nº 93 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Torna público, o resultado das metas de desempenho institucional alcançadas no âmbito deste Departamento, referentes ao 1º ciclo de avaliação, correspondente ao período de 22.11.2010 a 21.02.2011, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

Portaria SECAD nº 21 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria SG/CNJ nº 9 de 17/03/2011

Dispõe sobre o pagamento das diárias aos Magistrados e funcionários convocados para integrar os trabalhos dos projetos Mutirão Carcerário, Eficiência, Mutirão de Medida Justiça e Justiça ao Jovem.

Portaria MME nº 160 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Altera os arts. 1º, 3º e 8º da Portaria MME nº 113, de 1º de fevereiro de 2011.

Portaria MJ nº 276 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Rondônia.

Portaria SAS nº 96 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MS nº 452 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Destina recursos financeiros para aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de João Pessoa (PB).

Portaria PGT nº 137 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria MS nº 454 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Altera o § 2º do art. 1º da Portaria nº 472/GM/MS, de 4 de março de 2010, que dispõe sobre a disponibilidade do medicamento Fosfato de Oseltamivir nas unidades da Rede Própria do Programa Farmácia Popular do Brasil.

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