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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SESu nº 701 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SEDEC nº 165 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 166 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Reconhece a prorrogação da situação de emergência ou estado de calamidade pública em municípios do Estado de Pernambuco.

Portaria SEDEC nº 167 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Ivinhema - MS - NI.GEV - 13.306.

Portaria SOF nº 14 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério da Previdência Social.

Portaria MEC nº 292 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga do Ministério da Educação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo integrante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria MCid nº 147 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Estabelece os limites orçamentários para as despesas com diárias, passagens e locomoção, a serem executados no exercício de 2011, pelas unidades e entidades vinculadas ao Ministério das Cidades.

Portaria MS nº 553 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Define valores para financiamento das campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, poliomielite e raiva animal para o ano de 2011.

Portaria MS nº 554 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Qualifica o Município Rio das Ostras (RJ) para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 555 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Autorizar o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Ipaumirim, Novo Oriente e Tarrafas do Estado do Ceará, que aderiram ao Pacto pela Saúde, para assumirem a gestão das ações de vigilância em saúde.

Portaria MS nº 556 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Autoriza o repasse financeiro complementar do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estadual e Municipais a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para o desenvolvimento da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família.

Portaria STN nº 181 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de março de 2011.

Portaria AEB nº 20 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Autoriza a descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, UG 120.013, Gestão 00001, no valor de R$ 8.201.356,80 (oito milhões, duzentos e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), na Ação nº 2.460 - Funcionamento da Infraestrutura de Apoio às Atividades Espaciais.

Portaria MPA nº 57 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Dispõe sobre os Limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2011, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Portaria INMETRO nº 139 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo - ARLA 32.

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