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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MDA nº 11 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Cria a Unidade Gerencial de Projeto com a finalidade de ordenar, controlar e supervisionar a execução do Projeto de Manejo Sustentável de Terras no Sertão Semi-Árido.

Portaria MS nº 456 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Altera a redação da Portaria nº 1.183/GM, de 3 de junho de 2009, que altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria SEDEC nº 140 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Jucuruçu - BA - NE.HEX - 12.302.

Portaria SCTIE nº 2 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Inclui novo procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SEDEC nº 141 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Mombaça - CE - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 142 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Ceará, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 143 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Itapirapuã - GO - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 144 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de São Francisco de Goiás - GO - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 145 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Colniza - MT - NE. HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 146 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Mato Grosso, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria MJ nº 259 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Dispõe sobre a despesa a ser empenhada com diárias, passagens e locomoções no âmbito do Ministério da Justiça e de suas entidades vinculadas, no exercício de 2011.

Portaria SEDEC nº 147 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Arroio Grande - RS - NE.SES - 12.401.

Portaria CCPR nº 736 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Dispõe sobre a delegação ao Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República da autorização de concessão de diárias, passagens e locomoção.

Portaria SEDEC nº 148 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Esteio - RS - NE.HIG - 12.301.

Portaria MS nº 478 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Prorroga o prazo da etapa estadual do ajuste de metas pactuadas para o ano de 2011.

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