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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 112 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 1 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Dá publicidade, a título de verificação e padronização de tradução, às Partes 1 a 5 do Código Internacional de Produtos Perigosos, da Organização Marítima Internacional.

Portaria SECEX nº 11 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Altera os critérios para alocação da cota para importação estabelecida pelo art. 1º da Resolução CAMEX nº 70, de 14 de setembro de 2010.

Portaria DNPM nº 106 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Altera o texto do art. 16 do Manual de Procedimentos para Parcelamento de Créditos do DNPM, aprovado pela Portaria nº 366, de 26 de outubro de 2010, publicada no DOU de 26 de outubro de 2010.

Portaria SAS nº 106 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MS nº 483 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Delega competência aos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, da Secretaria-Executiva, para a prática dos atos de responsabilidade dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas que especifica.

Portaria RFB nº 2.302 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Revoga a Portaria RFB nº 2.166, de 5 de novembro de 2010, que disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal.

Portaria SESu nº 651 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MDIC nº 68 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Estabelece os limites para as despesas de diárias, passagens e locomoção de que trata o § 3º do art. 3º do Decreto nº 7.446 de 2011, para as unidades orçamentárias que especifica.

Portaria PGF nº 206 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais a representação judicial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria MIN nº 157 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado do Mato Grosso/MT.

Portaria SEDEC nº 160 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Aripuanã - MT - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 161 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Pombal - PB - NE.HIG - 12.301.

Portaria SECAD nº 22 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Divulgar a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria SEDH nº 409 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Delega ao Secretário-Executivo as competências que específica.

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