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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ICMBio nº 21 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Cria o Conselho Consultivo Floresta Nacional de Mulata/PA.

Portaria CGU nº 581 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Aprova a descentralização de recursos alocados na funcional programática 04.124.1173.2D58.0001 - Fiscalização e Controle da Aplicação dos Recursos Públicos Federais, no valor total de R$ 765,78 (setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), excluída a reserva técnica, para repasse ao Centro de Treinamento da Escola de Administração Fazendária do Estado da Bahia - CENTRESAF/RS.

Portaria SAS nº 115 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Remanejar recurso financeiro mensal no montante de R$ 58.435,00 (cinqüenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria AGU nº 162 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Dispõe sobre a distribuição de cargos da Carreira de Advogado da União nas respectivas Categorias, e dá outras providências.

Portaria SESu nº 702 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Multiprofissional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de MARÇO de 2011.

Portaria SESu nº 703 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Apoio à Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de março de 2011.

Portaria SESu nº 705 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 706 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/JANEIRO - 2011.

Portaria CDDPH nº 2 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Vincula as Comissões, Subcomissões Especiais e Grupos de Trabalho, constituídas e em funcionamento no âmbito desse Conselho, às seguintes Câmaras Temáticas, com base no art. 7º do Regimento Interno.

Portaria AGU nº 169 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Estabelece, no âmbito da Advocacia-Geral da União, ações para redução das despesas no exercício de 2011, e dá outras providências.

Portaria SUSEP nº 3.960 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Revoga a Portaria SUSEP nº 2.785 de 2007.

Portaria INMETRO nº 149 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Aprova o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Controle Metrológico de Produtos Pré-Medidos Comercializados em Unidades de Comprimento e em Número de Unidades de Conteúdo Nominal Igual.

Portaria MIN nº 175 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Franco da Rocha/SP.

Portaria MIN nº 176 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Sumaré/SP.

Portaria MJ nº 336 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento de Polícia Federal, no Estado do Pará.

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