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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 582 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria MS nº 583 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Institui o Conselho de Gestão de Documentos Digitais do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 584 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria MS nº 585 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Atualiza a relação dos Municípios e valores para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos Vivendo com HIV/Aids no Estado do São Paulo.

Portaria MS nº 586 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Atualiza a relação dos Municípios e valores para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos Vivendo com HIV/Aids no Estado do Espírito Santo.

Portaria MS nº 587 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Atualiza a relação dos Municípios para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos Vivendo com HIV/Aids no Estado do Paraná.

Portaria MP nº 37 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Autoriza a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE a realizar concurso público e o provimento de cargos efetivos, para exercício no Hospital das Clínicas.

Portaria SAS nº 116 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria MP nº 39 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Suspende, por tempo indeterminado, os efeitos das portarias de autorização para realização de concursos públicos e de autorização para provimento de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional publicadas.

Portaria TSE nº 141 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 10.200.000,00 (dez milhões e duzentos mil reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.

Portaria DNPM nº 127 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Aprova o Roteiro Técnico para elaboração do Projeto de Caracterização Crenoterápica de que trata o item 5.4.4 da Norma Técnica nº 001/2009, aprovada pela Portaria nº 374, de 1º de outubro de 2009.

Portaria COMAER nº 178 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Aprova a edição da Instrução que disciplina o Programa de Pós-Graduação em Aplicações Operacionais.

Portaria INPE nº 1.836 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Descentraliza, crédito orçamentário da Ação nº 6237 - Desenvolvimento de Pesquisa nas Unidades Regionais do INPE.

Portaria INPE nº 1.837 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Descentraliza, crédito orçamentário da Ação nº 6.237 - Desenvolvimento de Pesquisa nas Unidades Regionais do INPE.

Portaria DNPM nº 128 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Altera a Portaria DNPM nº 387, de 19 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008.

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