Portaria MEC nº 450 de 25/04/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 26 abr 2011

Redistribui, de conformidade com o Anexo à presente Portaria, os cargos e códigos de vaga a eles referentes, das instituições federais integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para o Ministério da Educação (MEC).

O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e

Considerando o art. 4º do Decreto nº 7.312, publicado no DOU de 22 de setembro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Redistribuir, de conformidade com o Anexo à presente Portaria, os cargos e códigos de vaga a eles referentes, das instituições federais integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para o Ministério da Educação (MEC).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO

Do CEFET-RJ para o MEC

Para: Instituição Cedente (26256): 
15000 MECCargo: Professor de 3º Grau 
Código SIAPE: 60001 
Classe: N/S 
Nº de Vaga: 
Código: 302195 

Do CEFET-MG para o MEC

Para: Instituição Cedente (26256): 
15000 MECCargo: Professor de 3º Grau 
Código SIAPE: 60001 
Classe: N/S 
Nº de Vaga: 
Códigos: 302977, 303081, 303142, 303149, 570562, 302981 

Do IFBA para o MEC

Para: Instituição Cedente (26427): 
15000 MECCargo: Professor de 3º Grau 
Código SIAPE: 60001 
Classe: N/S 
Nº de Vaga: 
Código: 206666 

Do IFGO para o MEC

Para: Instituição Cedente (26429): 
15000 MECCargo: Tecnólogo em Cooperativismo 
Código SIAPE: 701080 
Classe: 
Nº de Vaga: 
Código: 672457