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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MME nº 289 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Altera a Portaria MME nº 42 de 2007 .

Portaria SAS nº 196 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria MCid nº 225 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Altera a Portaria nº 534, de 11 de novembro de 2010 , que divulgou o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para beneficiar os municípios integrantes do Grupo1 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria MCid nº 226 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Altera a Portaria nº 644, de 22 de dezembro de 2010 , que divulgou o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para beneficiar os municípios integrantes dos Grupos 2 e 3 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria SAS nº 197 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria MP nº 67 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Amplia os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 7.446 de 2011.

Portaria SEDEC nº 203 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Inaciolândia - GO - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 204 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Quirinópolis - GO - NE. HEX - 12.302.

Portaria MP nº 68 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Estabelece, para as unidades regionais da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção, respeitado o valor total de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 35 de 2011.

Portaria SEDEC nº 205 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Corumbá - MS - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 206 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Carmo do Rio Claro - MG - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 207 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Jardim do Seridó - RN - HT.CPE - 21.303.

Portaria SEDEC nº 208 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria MPS nº 243 DE 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Estabelece que, para o mês de abril de 2011, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 734,13 (setecentos e trinta e quatro reais e treze centavos).

Portaria MF nº 246 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Altera a composição do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, no que se refere aos representantes das entidades de classe dos mercados financeiro, de capitais, de câmbio, de capitais estrangeiros, de crédito rural e industrial, e de consórcios.

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