Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria SG/PR nº 142 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Publica o Regimento Interno da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.

Portaria MIN nº 253 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado de Penambuco/PE.

Portaria MinC nº 41 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho institucional do Ministério da Cultura.

Portaria STN nº 294 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Autoriza a emissão de 216 (duzentos e dezesseis) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 19.740,24 (dezenove mil, setecentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos).

Portaria INMETRO nº 199 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Determina que a Declaração de Liberação para Importação de Produtos poderá ser emitida pelo Inmetro nos casos que específica.

Portaria SAS nº 202 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Atualiza a Tabela de Regras Contratuais dos Sistemas de Informações do SUS, em especial do SCNES, e a definição do responsável pela inclusão dessa informação no cadastro do estabelecimento, onde CENTRALIZADA refere-se ao Gestor Federal, e DESCENTRALIZADA refere-se aos Gestores dos Estados.

Portaria SAS nº 203 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece a obrigatoriedade no SIH/SUS do registro da competência de realização dos procedimentos da internação, no formato MM/AAAA (mês/ano), assim como já é exigido para o registro das diárias de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.

Portaria SAS nº 204 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria SAS nº 205 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SIT nº 209 DE 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Altera as Portarias SIT nº 121/2009 e nº 126/2009, prorroga o prazo de validade de Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e dá outras providencias.

Portaria STN nº 312 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Autoriza a emissão de 486.118 (quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e dezoito) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 44.744.378,65 (quarenta e quatro milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

Portaria SESu nº 1.017 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/ABRIL-2011.

Portaria CGSN nº 10 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Institui o Escritório Regional do Simples Nacional em Curitiba (PR).

Portaria MD nº 1.033 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Estabelece os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção, no âmbito da Escola Superior de Guerra (ESG).

Portaria SAS nº 195 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »