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Exibindo: 7203 normas.

Portaria INEP nº 436 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Dispõe sobre a solicitação de dispensa do ENADE 2011.

Portaria MDS nº 339 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Revoga a Portaria nº 39, de 25 de janeiro de 2007 , do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que dispõe sobre procedimentos a serem observados para propostas de contratação no âmbito de projetos com recursos externos e/ou objeto de cooperação técnica com organismos internacionais e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 1.239 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309 de 2010 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381 de 2011 .

Portaria MT nº 345 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Estabelece os princípios e as diretrizes do Programa de Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados de Rodovias Federais Pavimentadas - PRO-CREMA.

Portaria STJ nº 398 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, para os fins que especifica.

Portaria STJ nº 399 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria FNS nº 192 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Prorrogar, até 13.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 311 de 2008 .

Portaria MP nº 573 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ a nomear 26 (vinte e seis) candidatos aprovados para o cargo de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 6 (seis) Técnico-administrativo em Educação, do concurso público de que trata os Editais CEFET/RJ nºs 3, de 10 de maio de 2010, e 12, de 17 de dezembro de 2010.

Portaria FNS nº 191 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Prorroga, até 07.07.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 542 de 2005 .

Portaria FNS nº 190 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Prorroga, até 31.03.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 76 de 2006 .

Portaria SRH nº 3.146 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Redistribui os cargos vagos, abaixo relacionados, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001 .

Portaria DGI nº 212 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, e dá outras providências.

Portaria IPHAN nº 450 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Dispõe sobre a criação de Grupos de Trabalho para tratar do Patrimônio Cultural do Rio São Francisco e dá outras providências.

Portaria MDIC nº 313 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Aprova, para o exercício de 2012, a Proposta Orçamentária do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Portaria DGI nº 214 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA-UFSM/RS, e dá outras providências.

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