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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MCT nº 969 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Institui a Rede Nordeste de Biotecnologia - RENORBIO e sua estrutura no âmbito do MCTI, supervisionada por um Conselho Diretor, gerenciada por um Coordenador- Executivo, assessorada por um Comitê Científico e academicamente administrada por um Núcleo de Pós-Graduação.

Portaria FCP nº 211 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Registra no livro de cadastro geral nº 14 e certifica as comunidades que se autodefinem como remanescentes de quilombo.

Portaria SENASP nº 53 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Institui grupo de trabalho para tratar da capacitação de profissionais e gestores de segurança pública para atuação relacionada às pessoas em situação de rua.

Portaria CJF nº 93 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria SRH nº 3.155 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Redistribui os cargos vagos, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83 de 2001.

Portaria FCP nº 212 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Reabre o sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasse- SICONV, no âmbito da Fundação Cultural Palmares, para o exercício de 2011.

Portaria DNIT nº 1.340 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Revoga a Portaria DNIT nº 1.186 de 2009 , que determina que a parcela de BDI a ser adotada nos orçamentos das licitações do DNIT referentes a obras de engenharia será de 27,84%.

Portaria COMAER nº 681 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Aprova a reedição da ICA 39-19 "Instrução Reguladora do Quadro de Taifeiros".

Portaria SOF nº 190 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria MCT nº 138 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Aprova no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação as normas do processo de elaboração do orçamento de Tecnologia da Informação para as unidades da administração direta, autárquica e fundacional e os procedimentos para controle da execução orçamentária das despesas com Tecnologia da Informação pelas unidades da administração direta.

Portaria SOF nº 191 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Modifica as fontes de recursos do Ministério da Fazenda constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria SOF nº 192 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011 .

Portaria MCid nº 600 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Estabelece novo prazo para conclusão da Etapa II do trabalho sob responsabilidade do GT constituído para estabelecer rotinas e implementar metodologia de controle de obras apoiadas com recursos do OGU, não iniciadas, paralisadas ou atrasadas, não inseridas no PAC, sob gestão da SNSA e da SNH.

Portaria STN nº 837 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de dezembro de 2011.

Portaria SEDEC nº 463 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Aditamento da Portaria nº 374, que reconhece situação de emergência no Município de Lajeado - RS.

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