Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria SOF nº 35 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23 de 2011.

Portaria MDA nº 22 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Ajusta os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo II da Portaria MDA nº 10 de 2011.

Portaria ICMBio nº 38 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Modifica a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba - MA, PI e CE.

Portaria SPOA/SE/ME nº 11 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 23 set 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS, e dá outras providências.

Portaria MME nº 327 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Altera a Portaria MME nº 113 de 2011, que dispõe sobre o leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, que a Agência Nacional de Energia Elétrica deverá promover direta ou indiretamente.

Portaria FNS nº 65 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Prorroga, até 23.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 485 de 2008.

Portaria MF nº 262 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 2011, bem como ajustar o detalhamento constantes dos Anexos I e II da Portaria MF nº 70, de 2011.

Portaria TJDFT nº 557 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2011.

Portaria MS nº 1.205 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Coroatá (MA).

Portaria MS nº 1.206 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria SEMOC nº 31 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Divulga a relação nominal das embarcações pesqueiras com Autorizações de Pesca Complementar deferidas para a captura de tainha, no litoral sudeste/sul, na modalidade de pesca de Cerco, na forma do disposto na Instrução Normativa MPA nº 5 de 2011.

Portaria DSPF nº 205 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Designa os Servidores para comporem a Comissão Técnica de Classificação - CTC das Penitenciárias Federais integrantes da estrutura da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal.

Portaria SESu nº 1.248 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SE/MJ nº 954 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Dispõe sobre os órgãos do Ministério da Justiça, responsáveis por edições, edições conjutas/coedições ou edições autorizadas de produtos editoriais, com instituições nacionais ou internacionais, encaminharem à Divisão de Biblioteca os originais das obras para a aplicação das normas editoriais, a catalogação na fonte e a atribuição de ISBN ou INSS.

Portaria SE/MJ nº 954 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Dispõe sobre os órgãos do Ministério da Justiça, responsáveis por edições, edições conjutas/coedições ou edições autorizadas de produtos editoriais, com instituições nacionais ou internacionais, encaminharem à Divisão de Biblioteca os originais das obras para a aplicação das normas editoriais, a catalogação na fonte e a atribuição de ISBN ou INSS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »