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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 250 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 251 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Óbidos - PA - NI.GEV- 13.306.

Portaria ANVISA nº 705 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Altera o Anexo II da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria SEDEC nº 252 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Pará, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 253 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Remígio - PB - NE.SES - 12.401.

Portaria SECIS nº 13 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Estabelece percentuais de contrapartida em propostas de projetos apresentados à Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, por entidades privadas sem fins lucrativos, a serem executados por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, com recursos alocados no Orçamento Geral da União, no Exercício de 2011.

Portaria SEDEC nº 254 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Almirante Tamandaré - PR - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 255 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 256 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais ou Tempestades - NE.EVD - 12.101.

Portaria SEDEC nº 257 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Antônio do Aracanguá - SP - NE.HIG - 12.301.

Portaria CNJ nº 45 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2011.

Portaria STF nº 125 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2011.

Portaria MS nº 1.187 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa (PB).

Portaria MS nº 1.188 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de São José do Rio Preto.

Portaria SECEX nº 17 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Estabelece os critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 34, de 17 de maio de 2011.

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