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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.190 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Institui Grupo de Trabalho para avaliar a disponibilidade e a qualidade da produção nacional das órteses e próteses, o potencial de inovação, bem como analisar e propor alteração dos preços das órteses e próteses a serem adquiridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria SOF nº 32 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria TCU nº 129 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do TCU, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria TSE nº 268 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2011.

Portaria SE/MJ nº 941 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Institui dentro da Política de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas do Núcleo Central do Ministério da Justiça e dá outras providências, a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.

Portaria SOF nº 33 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011.

Portaria MPS nº 269 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Estabelece que as Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais que optarem por participar como piloto na utilização do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, deverão utilizar, obrigatoriamente, os aplicativos SIRC-WEB Internet (cadastro pela web) ou SIRC-Carga (transmissão de arquivo por upload e transmissão por WebService), como instrumento para informar os dados de certidões de nascimento, casamento, bem como, conforme determina o art. 68 da Lei nº 8.212, de 1991, comunicar ao INSS o registro ou a inexistência de óbitos, em substituição ao Sistema Informatizado de Controle de Óbito-SISOBI, a partir de maio de 2011.

Portaria SEDEC nº 238 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Alagoas, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SOF nº 34 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Modifica na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.

Portaria SEDEC nº 239 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Coari - AM - NE.HEX - 12.302.

Portaria CD nº 8 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2010 a abril de 2011.

Portaria SEDEC nº 240 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 241 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Aracati - CE - NI.GEV - 13.306.

Portaria SEDEC nº 242 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Novo Gama - GO - NI.GEV - 13.306.

Portaria SEDEC nº 243 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

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