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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MT nº 111 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Distrito Federal para o exercício 2011- 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria STN nº 346 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de abril de 2011.

Portaria TSE nº 271 de 26/05/2011

Delega a responsabilidade da Secretaria Judiciária o protocolo e o registro das petições e processos de natureza judicial ou administrativa encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral.

Portaria STJ nº 132 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria RFB nº 2.825 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria Sutri nº 2.825 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MP nº 114 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Autoriza a nomeação de setenta e seis candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia e de sessenta e três candidatos aprovados para o cargo de Analista Administrativo do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em concurso autorizado pela Portaria MP nº 21 de 2010.

Portaria SEDEC nº 245 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Camapuã - MS - NE.HEX - 12.302.

Portaria MD nº 1.351 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Mantém a Comissão de Meteorologia Militar - COMETMIL, com a finalidade de coordenar as atividades de meteorologia de interesse militar em território nacional.

Portaria MD nº 1.352 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Mantém a Comissão de Cartografia Militar - COMCARMIL, com a finalidade de coordenar as atividades de cartografia de interesse militar em território nacional.

Portaria SEDEC nº 246 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria ANATEL nº 452 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Portaria SEDEC nº 247 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Astolfo Dutra - MG - NE.EVD - 12.101.

Portaria SEDEC nº 248 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Antonio do Jacinto - MG - NE.SSC - 12.402.

Portaria SEDEC nº 249 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de São Gonçalo do Abaeté - MG - NE.HAL - 12.303.

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