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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SE/MS nº 603 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.2010 (LDO 2011), alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011.

Portaria AGU nº 231 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Suspende, por 90 (noventa) dias, a concessão e prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares e da licença incentivada sem remuneração

Portaria DEST nº 17 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre março/abril de 2011.

Portaria MMA nº 177 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Aprova Regimento Interno para o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Portaria MCid nº 266 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Aprova, em caráter excepcional, para o período de 1º de dezembro de 2010 a 31 de maio de 2011, as metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE, devida aos servidores da carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior.

Portaria MCid nº 267 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Institui as metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE, devida aos servidores da carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior, para o período de 1º de junho de 2011 a 30 de novembro de 2011.

Portaria SE/MTE nº 129 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Dispõe sobre a utilização do Termo Circunstanciado Administrativo - TCA, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 4, de 17 de fevereiro de 2009, da Controladoria-Geral da União, na apuração de extravio ou dano que implique em prejuízo de pequeno valor no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SESu nº 1.249 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MS nº 1.249 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria SESu nº 1.250 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SAS nº 239 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

Portaria TCU nº 133 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda.

Portaria SOF nº 36 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no âmbito de Encargos Financeiros da União e de Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal.

Portaria CGU nº 1.022 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Aprova a descentralização de recursos para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria CGU nº 1.023 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Aprova a descentralização de recursos para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

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