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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 397 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado de Alagoas/AL.

Portaria MS nº 1.262 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Habilita o Município de Uiarúna (PB) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Avançado destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Cajazeiras (PB).

Portaria MIN nº 398 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado de Santa Catarina/SC.

Portaria MIN nº 399 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado do Acre/AC.

Portaria DECEA nº 112 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Aprova o Índice de Publicação em Vigor do DECEA e dá outras providências.

Portaria MMA nº 185 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Institui, no âmbito do Comitê Nacional de Zonas Úmidas, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, Comissão Técnica sobre Manguezais, com a finalidade de elaborar subsídios para um Programa Nacional para a Conservação dos Manguezais, estudar, propor e acompanhar a execução de ações, políticas, programas e projetos para o referido ecossistema e os demais ambientes associados.

Portaria Sutri nº 2.843 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MMA nº 186 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Altera o art. 2º da Portaria MMA nº 79 de 2009.

Portaria STN nº 353 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de junho de 2011.

Portaria SAS nº 245 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Remaneja recurso financeiro mensal no valor de R$ 48.056,21 (quarenta e oito mil, cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), da Gestão Municipal de Saúde de Lajes ao Fundo Estadual de Saúde da Bahia - FESBA, para execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado da Bahia.

Portaria INMETRO nº 246 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Altera Portaria Inmetro nº 156 de 2009, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Temperado de Veículo Rodoviário Automotor.

Portaria ESAF nº 56 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Institui o XVI Prêmio Tesouro Nacional - 2011.

Portaria INMETRO nº 247 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Altera a redação do art. 3º da Portaria INMETRO nº 157 de 2009.

Portaria ESAF nº 57 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Institui o VI Prêmio Seae de Monografias em Defesa da Concorrência e Regulação Econômica - VI Prêmio Seae - 2011.

Portaria SEPESD nº 1.398 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Torna público o Regulamento com vistas a selecionar instituições de ensino superior para participarem do VIII Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, a ser realizado nas dependências da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN -, sediada na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, no período de 5 a 9 de setembro de 2011.

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