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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MEC nº 1.087 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica e define suas diretrizes gerais.

Portaria MC nº 329 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Ministério das Comunicações.

Portaria SG/CJF nº 174 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Comunica que não haverá expediente no dia 11 de agosto de 2011.

Portaria SOF nº 68 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.

Portaria FNS nº 110 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Prorroga, até 30.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 732 de 2006.

Portaria EMFA nº 112 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Concede autorização ao Instituto de Biologia da UFRJ para realizar trabalhos de investigação científica em AJB, obedecendo ao projeto pioneiro de ensino e pesquisa acerca do funcionamento dos recifes de corais do Consórcio em Educação Superior em Ciências do Mar entre UFRJ-UFPE-UFPB e a Universidade de San Diego (SDSU-UCSD).

Portaria PGF nº 666 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em Porto Seguro/BA, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Eunápolis/BA, a Representação da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social em Eunápolis/BA e a Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus/BA.

Portaria MIN nº 576 DE 10/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Estabelece os critérios básicos para a seleção de irrigantes candidatos à ocupação de lotes irrigáveis nos projetos de irrigação construídos com recursos do Governo Federal.

Portaria SESu nº 1.346 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.347 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria CS/MPDFT nº 116 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Altera a Resolução nº 109, de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre o regulamento para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no cargo de Promotor de Justiça Adjunto.

Portaria SE/MS nº 819 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Institui o Programa de Gestão da Inovação do Fundo Nacional de Saúde - PGI-FNS.

Portaria CNJ nº 76 de 09/08/2011

Institui o Comitê de Análise e Avaliação das Informações de Custos.

Portaria SUTRI nº 3.225 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SECEX nº 25 DE 09/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

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