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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SECAD nº 78 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria DGE/SE/MIN nº 25 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 25 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria SECAD nº 79 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria MME nº 472 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 9 ago 2011

Estabelece as diretrizes para o Processo de Chamada Pública para contratação de capacidade de transporte de gás natural, e dá outras providências.

Portaria SEGEP/SVS nº 16 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Estabelece regras para a integração de sistemas de informação da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) com o Sistema Cartão Nacional de Saúde.

Portaria SEDH nº 1.520 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Institui a Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos - ReDESAP.

Portaria SOF nº 66 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.

Portaria SECAD nº 67 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria CGU nº 1.570 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Torna público que o trigésimo quarto sorteio das unidades municipais será realizado no dia 15 de agosto de 2011, às 09 h, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco "L".

Portaria SECAD nº 68 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria CGZA nº 303 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Revoga a Portaria CGZA nº 302, de 3 de agosto de 2011 , que aprovou o Zoneamento Agrícola para a cultura da Palma Forrageira no Estado do Maranhão.

Portaria MIN nº 568 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Estabelece as diretrizes e orientações gerais para a definição, pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (CONDEL/SUDENE), das diretrizes e prioridades, com vistas à elaboração da proposta de programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2012.

Portaria SECAD nº 69 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria MIN nº 569 de 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Estabelece as diretrizes e orientações gerais para a definição, pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (CONDEL/SUDAM), das diretrizes e prioridades, com vistas à elaboração da proposta de programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para o exercício de 2012.

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