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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MJ nº 1.831 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Acre.

Portaria MJ nº 1.832 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Piauí.

Portaria SAS nº 446 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 16 ago 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MIN nº 112 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado da Paraíba, inserido no Processo nº 59000.000022/2011-83, cujo objeto é a Elaboração do Projeto Executivo do Canal Acauã/Araçagi - Adutor Vertentes Litorâneas, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Portaria SAS nº 447 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 16 ago 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MTE nº 1.656 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Altera o Termo de Referência aprovado pela Portaria nº 2.043, de 22 de outubro de 2009 do Consórcio Social da Juventude - CSJ, da modalidade Projovem Trabalhador, do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem.

Portaria PGF nº 671 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA naquele estado.

Portaria MTE nº 1.657 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Dispõe sobre a celebração de convênios com Consórcios Públicos de Municípios no âmbito do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, modalidade do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, e aprova o respectivo Termo de Referência.

Portaria PGT nº 402 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 16 ago 2011

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria PGF nº 672 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA em Cuiabá/MT.

Portaria MTE nº 1.680 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Altera a Portaria/MTE nº 1.160, de 3 de junho de 2011 que fixa critérios complementares à implementação do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, dispondo sobre a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SEDEC nº 355 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Riozinho - RS.

Portaria MIN nº 591 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Mauá/SP.

Portaria SEDEC nº 356 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEDEC nº 357 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina.

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