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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MPS nº 484 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Estabelece, para o mês de agosto de 2011, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SOF nº 67 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos II e III da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011.

Portaria FNS nº 109 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Prorroga, até 18.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 516 de 2007.

Portaria CGU nº 1.586 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Torna pública a realização do Décimo Terceiro Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Portaria PGFN nº 568 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos às contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001 , na forma dos arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009 , inscritos em Dívida Ativa da União, ajuizados ou não.

Portaria COMAER nº 442 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 11 de agosto de 2011 a 4 de dezembro de 2011.

Portaria CGU nº 1.596 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Torna pública a realização do Décimo Terceiro Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Portaria MS nº 1.912 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Altera o art. 2º e o caput do art. 9º da Portaria nº 2.524/GM/MS, de 19 de outubro de 2006, que institui a Comissão de Ética do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 1.914 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos elaborada em 2010, pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS), do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 1.919 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí.

Portaria MTur nº 136 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Suspende temporariamente a celebração de convênios e instrumentos congêneres com entidade privada sem fins lucrativos.

Portaria MEC nº 1.071 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 9 ago 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga que especifica, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

Portaria MEC nº 1.072 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 9 ago 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria DGE/SE/MIN nº 26 de 08/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria INMETRO nº 328 DE 08/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Determina que os compressores, fogões elétricos, fornos elétricos, fornos de micro-ondas abrangidos pela IEC 60335-2-90, banheiras de hidromassagem, secadoras de roupa, máquinas de lavar louça, adegas, congeladores e conservadores comerciais, aquecedores híbridos de acumulação e bombas de calor deverão atender à Portaria Inmetro nº 371/2009.

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